Introdução
Tendo em vista a fusão com a rede de eleitos locais do Comité das Regiões, o processo de candidaturas está temporariamente suspenso. A nova ligação ficará disponível no início de 2025. Agradecemos o seu interesse em participar na rede!
A União Europeia é sobretudo uma união de pessoas e de valores, dotada de um sistema democrático que é único, complementando e interagindo com os sistemas democráticos nacionais, regionais e locais de todos os Estados-Membros, além de envolver diretamente os cidadãos e a sociedade civil. Todas as partes interessadas no futuro da Europa têm um papel a desempenhar na explicação do que significa fazer parte da União e na apresentação dos benefícios ou consequências das respetivas políticas e opções.
Fonte: Contributo da Comissão Europeia para a reunião informal dos dirigentes da UE27 em Sibiu (Roménia) a 9 de maio de 2019, na página 40.
Com base neste princípio, o Parlamento Europeu iniciou o projeto «Construir a Europa com os Eleitos Locais». O seu objetivo é construir uma rede da UE de representantes eleitos localmente de todos os Estados-Membros. O seu objetivo será o de comunicar a UE no terreno.
A Direção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia é responsável pela implementação do projeto ao abrigo do Programa de Trabalho 2021. A Comissão implementa o projeto em estreita cooperação com o Comité das Regiões Europeu.
Para criar esta rede, a Comissão lançou um convite à apresentação de candidaturas das autoridades locais (município, distrito ou região) que pretendem tornar-se parceiras da Comissão na comunicação da UE no terreno através da designação de um representante eleito localmente como membro da rede «Construir a Europa com os Eleitos Locais».
Autoridade local
→ parceira da Comissão Europeia na comunicação da Europa no terreno
Representante eleito localmente nomeado pela autoridade local
→ membro da rede «Construir a Europa com os Eleitos Locais»
Procedimento de candidatura
Uma autoridade local que pretenda tornar-se parceira da Comunicação Europeia na comunicação da UE no terreno deve:
- Designar um representante localmente eleito como membro da rede;
- Certificar-se de que o membro designado assina uma declaração (PDF) que especifica o seu papel como membro da rede na comunicação ativa da UE no terreno, em parceria e com o apoio da Comissão Europeia.
- Preencher e enviar o formulário de candidatura, anexando a declaração assinada por um representante local da autoridade local e pelo representante localmente eleito.